Data de publicação: 30/04
Crédito: a saga de quem empreende
Por Piter Santana, vice presidente da AMPE Metropolitana.
Em um cenário econômico onde a coragem de empreender é desafiada pela complexidade do acesso ao crédito, o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou uma medida provisória revolucionária. O programa Desenrola Pessoa Jurídica promete ser um marco no financiamento para micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. A assinatura desta medida traz uma onda de esperança para o setor, com validade imediata e aguardando aprovação do Congresso Nacional.<span data-metadata="">
Durante o Web Summit no Rio de Janeiro, França revelou que o governo planeja consolidar cinco iniciativas em uma única medida provisória. Este esforço conjunto envolve não apenas sua pasta, mas também o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, abordando questões do mercado imobiliário e do dólar futuro, além de uma iniciativa de microcrédito vinculada ao Programa Bolsa Família, sob a gestão de Wellington Dias.<span data-metadata="">
O Desenrola Pessoa Jurídica é uma adaptação do programa de renegociação de dívidas Desenrola, oferecendo seis meses de carência e juros abaixo do mercado, entre 12% e 13% ao ano. O governo pretende usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como garantia para reduzir os juros, uma estratégia para corrigir o rumo das empresas que enfrentaram dificuldades após financiamentos pelo Pronampe durante a pandemia de covid-19.
O ministro França aponta para a possibilidade de alcançar cerca de 1 milhão de empresas, de um universo de 22 milhões, que se encontram em situação de inadimplência com bancos públicos ou privados. O alcance do programa é ambicioso, buscando superar o sucesso limitado de sua versão para pessoas físicas, que atingiu apenas 3 milhões dos 8 milhões de brasileiros alvo.
Além disso, a iniciativa Busca Pro Credi 360 direciona R$ 7 bilhões do FGO para garantir novos empréstimos para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O ministro espera mobilizar entre R$ 35 e R$ 40 bilhões em novos empréstimos, marcando a primeira vez que uma política pública de financiamento prioriza MEIs e microempresas. A pergunta é se os bancos públicos realmente irão usar o recurso com foco nas micro e pequenas empresas, o que já vimos em outras oportunidades não ser uma prática comum.<span data-metadata="">
