Data de publicação: 30/04
Crédito: a saga de quem empreende
Por Piter Santana, vice presidente da AMPE Metropolitana.
Em um cenário econômico onde a coragem de empreender é desafiada pela complexidade do acesso ao crédito, o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou uma medida provisória revolucionária. O programa Desenrola Pessoa Jurídica promete ser um marco no financiamento para micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. A assinatura desta medida traz uma onda de esperança para o setor, com validade imediata e aguardando aprovação do Congresso Nacional.
Durante o Web Summit no Rio de Janeiro, França revelou que o governo planeja consolidar cinco iniciativas em uma única medida provisória. Este esforço conjunto envolve não apenas sua pasta, mas também o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, abordando questões do mercado imobiliário e do dólar futuro, além de uma iniciativa de microcrédito vinculada ao Programa Bolsa Família, sob a gestão de Wellington Dias.
O Desenrola Pessoa Jurídica é uma adaptação do programa de renegociação de dívidas Desenrola, oferecendo seis meses de carência e juros abaixo do mercado, entre 12% e 13% ao ano. O governo pretende usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como garantia para reduzir os juros, uma estratégia para corrigir o rumo das empresas que enfrentaram dificuldades após financiamentos pelo Pronampe durante a pandemia de covid-19.
O ministro França aponta para a possibilidade de alcançar cerca de 1 milhão de empresas, de um universo de 22 milhões, que se encontram em situação de inadimplência com bancos públicos ou privados. O alcance do programa é ambicioso, buscando superar o sucesso limitado de sua versão para pessoas físicas, que atingiu apenas 3 milhões dos 8 milhões de brasileiros alvo.
Além disso, a iniciativa Busca Pro Credi 360 direciona R$ 7 bilhões do FGO para garantir novos empréstimos para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O ministro espera mobilizar entre R$ 35 e R$ 40 bilhões em novos empréstimos, marcando a primeira vez que uma política pública de financiamento prioriza MEIs e microempresas. A pergunta é se os bancos públicos realmente irão usar o recurso com foco nas micro e pequenas empresas, o que já vimos em outras oportunidades não ser uma prática comum.
Este é um momento decisivo para o empreendedorismo brasileiro. Com essas medidas, o governo busca não apenas desatar os nós do crédito, mas também tecer uma rede de segurança financeira que permita aos empreendedores navegar com mais confiança nas águas turbulentas que vivemos nos últimos meses e ainda vamos enfrentar até o final da atual gestão. A saga de quem empreende continua, mas esperamos que a política que reconhece a importância vital das micro e pequenas empresas na economia do país seja realmente próspera e atenda realmente quem precisa.
